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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:53
Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Idade
Artigos 273, § 3º, e 811, I e III, do CPC/1973.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58
Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural
Previdenciário.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público. Inscrição.
Requisito. Idade mínima.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:40
Alterações na contratação de Jovens Aprendizes: empresas devem ficar atentas
As duas principais mudanças são o limite de idade, reduzida para 24 anos, e o tempo de contrato com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aposentadoria rural por idade cancelada. Restabelecimento.
Processual civil. Agravo regimental. Administrativo. Manutenção de pensão do IPERGS por filha
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Idade limite impede progressão de PM
foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 13:01
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Classes de dependentes: Qual a idade limite?
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor dos livros publicados pela LTr: Subordinação Jurídica e o Trabalho à Distância; Resumo de Direito Coletivo do Trabalho; Resumo de Direito Previdenciário e Processo Administrativo do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:20
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Xô, trevas! Entenda a Idade Média
Le Goff[1] propõe uma visão global da Idade Média, guiada para a densidade concreta, rotineira e
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:48
A Reforma da Previdência mudou a idade da aposentadoria compulsória?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:03
Tribunal reconhece licença para servidor público estadual que adotou criança com mais de sete anos
Restrição por idade contradiz posicionamento do STF.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.
Aprovação em vestibular.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43
O dever de depor na idade provecta
A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:15
Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
O autor era menor de idade quando do falecimento de sua mãe e por este motivo recebe pensão por morte na ordem de 70% da remuneração recebida por ela